POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós, da ANIMA APP LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 57.074.885/0001-90, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 1220, Sala 213, bairro Higienópolis, Porto Alegre/RS, CEP 90.550-141 ("Anima App"), valorizamos a transparência e a confiança no relacionamento com nossos usuários, parceiros e organizadores de eventos ("Você(s)" ou "Usuário(s)"). Por isso, nos comprometemos a proteger suas informações pessoais e garantir que todas as interações com nossa plataforma sejam realizadas com segurança e em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Pedimos que leia atentamente a presente Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais, além de informar sobre os seus direitos e como exercê-los. Estas regras serão aplicáveis sempre que Você acessar nosso aplicativo, interagir com os eventos cadastrados ou utilizar os serviços fornecidos e promovidos por meio da nossa plataforma.
O Anima App entende que sua privacidade é importante e que Você se preocupa com a forma como suas informações são usadas e compartilhadas online. Respeitamos e valorizamos a privacidade de todos que utilizam o Anima App e somente coletaremos e usaremos informações de maneiras que sejam úteis para Você e consistentes com seus direitos e nossas obrigações nos termos da lei.
Ao acessar o Anima App, Você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política de Privacidade, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), do Direito do Consumidor, assim como demais normas previstas no ordenamento jurídico brasileiro.
Você aceita esta política e concorda com tal coleta, armazenamento e uso ao se cadastrar, interagir com eventos ou utilizar qualquer funcionalidade, tecnologia ou recurso que oferecemos por meio do Anima App.
I. Quem Somos?
O Anima App foi desenvolvido para proporcionar experiências únicas, oferecendo funcionalidades como descoberta de eventos, interações sociais e acesso a benefícios exclusivos disponibilizados por parceiros e organizadores de eventos.
A Anima App atua como Controladora dos seus Dados Pessoais, determinando as finalidades e os meios de Tratamento dessas informações, conforme permitido pela legislação. Nosso compromisso é garantir que o uso de seus dados seja realizado de forma segura, transparente e alinhada às melhores práticas de privacidade.
II. Como Coletamos Seus Dados Pessoais?
Coletamos seus Dados Pessoais de três formas principais:
a. Informações fornecidas diretamente por Você:
Durante sua interação conosco, Você pode fornecer informações de maneira voluntária, como ao criar uma conta, marcar presença em eventos, interagir no feed ou entrar em contato pelos nossos canais de atendimento, como e-mail ou chat.
b. Informações obtidas de Terceiros:
Em algumas situações, podemos receber seus Dados Pessoais de terceiros, como organizadores de eventos, plataformas de autenticação ou provedores de serviços de pagamento, quando necessário para oferecer nossos serviços.
c. Informações coletadas automaticamente:
Coletamos automaticamente informações sobre sua interação com o Anima App, como dados de navegação, dispositivo utilizado, localização aproximada (com consentimento) e comportamento no aplicativo. Esses dados são coletados por meio de cookies e tecnologias similares, conforme detalhado no tópico específico abaixo.
III. Quais Dados Pessoais Tratamos?
Os Dados Pessoais tratados pelo Anima App são limitados ao mínimo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Abaixo, apresentamos as categorias principais de dados que podemos coletar:
a. Dados cadastrais: Nome completo, CPF, data de nascimento e gênero;
b. Dados de contato: E-mail, telefone celular;
c. Dados de pagamento: Informações de cartão de crédito/débito, PIX, conta bancária e transações realizadas;
d. Dados técnicos: Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, dados de geolocalização (se autorizado), cookies, ID de dispositivo e interações realizadas no Anima App.
O Anima App não coleta dados pessoais sensíveis, como origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação sindical ou informações sobre saúde ou vida sexual.
O Anima App não trata Dados Pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que foram fornecidos dados de menores, reservamo-nos o direito de excluir esses registros de nossos sistemas sem aviso prévio.
IV. Como Utilizamos os Seus Dados Pessoais?
O Anima App trata os seus Dados Pessoais para diversas finalidades, sempre respeitando os princípios da transparência, necessidade e adequação estabelecidos pela LGPD. Utilizamos suas informações para viabilizar os serviços contratados, incluindo o cadastro de usuários, acesso à plataforma e conexão com eventos e benefícios. Dados pessoais são utilizados para processar pagamentos realizados no aplicativo e para garantir uma experiência personalizada e segura.
Tais informações também são essenciais para prevenir fraudes, proteger a segurança dos usuários e organizar transações dentro do Anima App. Por meio desses dados, conseguimos identificar atividades suspeitas e atuar para mitigar riscos, garantindo a integridade do ambiente digital.
Para fins de comunicação e publicidade, utilizamos suas informações para enviar notificações sobre eventos, novos lançamentos, promoções e atualizações institucionais, seja por e-mail, mensagens no aplicativo ou outras formas autorizadas. Sempre respeitamos sua preferência, possibilitando que você solicite a exclusão de campanhas promocionais, caso deseje.
O aprimoramento de nossos serviços também depende dos dados coletados. Eles são utilizados para melhorar a experiência no aplicativo, personalizando funcionalidades, criando relatórios de desempenho e identificando problemas técnicos que necessitem de soluções. Adicionalmente, esses dados são usados para garantir a segurança das operações e atender às obrigações legais aplicáveis, como a emissão de notas fiscais e o cumprimento de ordens judiciais ou administrativas.
O Anima App também utiliza dados para exercício regular de direitos, como em processos judiciais ou administrativos, utilizando as informações estritamente necessárias para defender nossos interesses. Em situações de inadimplência, dados de contato são usados para buscar regularização de pagamentos ou para comunicação com órgãos de proteção ao crédito, conforme permitido pela legislação.
V. Quais permissões estou concedendo ao Anima App?
Ao utilizar o Anima App, você concede algumas permissões necessárias para o funcionamento adequado da plataforma e a oferta de uma experiência personalizada. Essas permissões são essenciais para garantir que o aplicativo conecte você a eventos, benefícios e interações relevantes, conforme descrito abaixo:
Permissão para Localização: O Anima App pode acessar sua localização para exibir eventos e benefícios próximos em tempo real. Essa permissão é opcional e pode ser ajustada nas configurações do seu dispositivo. No entanto, sem essa permissão, algumas funcionalidades, como a exibição de eventos locais, podem ser limitadas.
Permissão para Notificações: O aplicativo pode enviar notificações sobre eventos, atualizações e benefícios, conforme suas preferências. Você pode habilitar ou desabilitar essa funcionalidade nas configurações do aplicativo ou do dispositivo.
Permissão para Conteúdo Gerado pelo Usuário: Ao publicar conteúdo no feed do Anima App, como textos, fotos ou vídeos, você autoriza o aplicativo a armazenar, exibir e, quando aplicável, compartilhar esse conteúdo com outros usuários da plataforma. O Anima App não utilizará o conteúdo gerado pelo usuário para fins comerciais sem autorização expressa.
Permissão para Coleta de Dados Técnicos: Você autoriza a coleta de informações sobre o dispositivo utilizado, como modelo, sistema operacional, navegador e endereço IP, para melhorar a experiência do usuário e garantir a segurança da plataforma.
Permissões de Integração com Redes Sociais: Caso opte por vincular sua conta do Anima App com plataformas de redes sociais, você permite que sejam compartilhadas informações limitadas, como foto de perfil e nome de usuário, para facilitar a autenticação e conexões sociais.
Permissão para Dados de Eventos: O Anima App poderá acessar informações fornecidas por organizadores de eventos para exibi-las aos usuários, sempre respeitando os limites e acordos de confidencialidade.
Gerenciamento de Permissões: Você pode revisar, conceder ou revogar qualquer uma das permissões acima a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo ou do aplicativo. No entanto, algumas funcionalidades podem ser impactadas pela retirada de permissões.
O Anima App reforça que todas as permissões solicitadas estão em conformidade com as diretrizes das lojas de aplicativos e são projetadas para proporcionar a melhor experiência possível ao usuário, respeitando sempre sua privacidade e preferências.
VI. Com Quem Compartilhamos os Seus Dados Pessoais?
O Anima App poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com terceiros, sempre de forma limitada ao mínimo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Garantimos que todo compartilhamento é realizado em conformidade com as diretrizes da LGPD e outras legislações aplicáveis, adotando medidas para proteger seus dados e limitar seu uso às finalidades específicas previamente informadas.
Compartilhamos os dados pessoais com diferentes tipos de destinatários, incluindo estabelecimentos cadastrados no aplicativo e demais usuários, quando necessário para viabilizar a conexão entre você e os eventos, sempre assegurando que esses terceiros respeitem a confidencialidade e segurança das informações. Abaixo, indicamos as principais situações de compartilhamento:
Com empresas do grupo econômico
Seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com empresas do nosso grupo, quando necessário para operar o aplicativo, aprimorar a experiência dos usuários e cumprir obrigações legais e regulatórias. Esse compartilhamento também poderá ocorrer em casos de alterações societárias do Anima App, como fusões, cisões, aquisições ou transferências de controle, observando os princípios desta Política.
Com parceiros comerciais e estabelecimentos cadastrados
Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com parceiros comerciais e organizadores de eventos cadastrados na plataforma para viabilizar promoções, eventos, ativações e ofertas exclusivas aos usuários. Em todos os casos, asseguramos que os dados sejam utilizados exclusivamente para as finalidades previamente acordadas e informadas.
Com provedores de serviços
Seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com empresas e prestadores contratados para oferecer suporte técnico e operacional ao aplicativo, incluindo:
Provedores de tecnologia da informação (TI);
Fornecedores de serviços de marketing e comunicação;
Credenciadores e intermediários de pagamento;
Provedores de serviços em nuvem (cloud);
Empresas de atendimento ao cliente e pesquisa de satisfação. Esses provedores são contratualmente obrigados a proteger seus Dados Pessoais e utilizá-los exclusivamente para as finalidades definidas pelo Anima App.
Com autoridades públicas e órgãos regulatórios
Seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com autoridades governamentais ou órgãos regulatórios nos seguintes casos:
Para cumprir ordens judiciais, determinações legais ou regulamentares;
Para investigar, prevenir ou agir contra atividades ilegais ou violações de direitos;
Para exercer regularmente os direitos do Anima App em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
Para atender solicitações de órgãos de defesa do consumidor ou fiscalizações.
Com escritórios de advocacia e consultores jurídicos externos
Podemos compartilhar Dados Pessoais com escritórios de advocacia ou consultores jurídicos externos para a defesa dos direitos do Anima App, prevenção de fraudes ou cumprimento de obrigações legais e contratuais.
Com terceiros em transferências internacionais
Se for necessário compartilhar Dados Pessoais com terceiros localizados fora do Brasil, garantiremos que a transferência internacional seja realizada com base em uma das hipóteses legais previstas pela LGPD, incluindo a adoção de cláusulas contratuais específicas para proteção dos dados.
Todos os terceiros com quem compartilhamos seus Dados Pessoais, sejam entidades públicas ou privadas, estão contratualmente obrigados a adotar medidas de segurança e boas práticas de proteção de dados, garantindo o uso adequado das informações em conformidade com as normas aplicáveis e esta Política de Privacidade.
VII. Cookies e Ferramentas de Rastreamento
O Usuário, ao contratar os serviços do Anima App, consente com a utilização de cookies. Cookies são identificadores (em formato de arquivo de texto) que podem ser gerados ou coletados do seu celular ou navegador, permitindo ao Anima App oferecer uma experiência personalizada de acesso. Eles nos ajudam a analisar como você navega e interage com o aplicativo, possibilitando oferecer produtos e serviços que correspondam aos seus interesses e necessidades.
Os cookies utilizados pelo Anima App não dão acesso ao seu dispositivo ou revelam informações além daquelas que você escolheu compartilhar. É sempre bom lembrar que você pode gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador ou dispositivo. Contudo, desabilitar todos os cookies pode impactar a funcionalidade do aplicativo, podendo limitar ou inviabilizar algumas experiências.
Abaixo listamos os tipos de cookies utilizados e suas respectivas finalidades:
Necessários/Essenciais: São cookies indispensáveis para garantir o funcionamento adequado do Anima App, bem como para permitir que você usufrua de todas as funcionalidades disponíveis.
Desempenho/Análise: Esses cookies ajudam a entender como os usuários interagem com o aplicativo, fornecendo informações sobre as funcionalidades mais acessadas, o tempo de uso e quaisquer problemas encontrados.
Funcionais: São cookies que permitem lembrar suas preferências anteriores, como idioma de navegação e configurações personalizadas, proporcionando uma experiência mais fluida e adaptada ao seu perfil.
Marketing/Publicidade: Esses cookies são utilizados para fornecer conteúdos e ofertas mais relevantes para os seus interesses. Também permitem a medição da eficácia de campanhas publicitárias, bem como o controle do número de vezes que você visualiza um determinado anúncio.
Destacamos que os cookies necessários são essenciais para o funcionamento do Anima App. Caso você se oponha à utilização desta ferramenta, isso poderá comprometer sua experiência ou até mesmo impossibilitar o acesso a determinadas funcionalidades.
O Anima App também pode conter cookies diretamente instalados pelo próprio aplicativo (cookies primários) ou aqueles vinculados a terceiros (cookies de terceiros). Estes últimos, apesar de gerenciados por outras empresas, contribuem para funcionalidades como publicidade e monitoramento de desempenho.
Todas as informações coletadas através de cookies no Anima App são protegidas por controles de segurança rigorosos. Caso você não se sinta confortável com o uso dessa ferramenta, os cookies podem ser facilmente desabilitados, configurando seu dispositivo. No entanto, desativar cookies essenciais pode comprometer a experiência no aplicativo ou ocasionar atrasos no carregamento de conteúdos.
VIII. Como Protegemos os Seus Dados Pessoais?
O Anima App adota rigorosas medidas de segurança para proteger os Dados Pessoais fornecidos por você, garantindo que sejam tratados de forma segura e em conformidade com a legislação aplicável. Todas as informações enviadas por meio do aplicativo são transmitidas via protocolos encriptados, como o HTTPS, e armazenadas em bancos de dados protegidos, inacessíveis a pessoas não autorizadas ou a qualquer ambiente externo. Essa codificação impede que agentes mal-intencionados interceptem ou decifrem os dados.
O acesso aos Dados Pessoais é restrito aos funcionários autorizados do Anima App e aos provedores de serviços contratados, que utilizam as informações exclusivamente para as finalidades previamente descritas nesta Política. Para prevenir acessos não autorizados, utilizamos firewalls e outros mecanismos de segurança que operam continuamente, protegendo nossos servidores e sistemas contra ameaças.
O Anima App não vende ou aluga os seus Dados Pessoais a terceiros sob nenhuma circunstância. Qualquer compartilhamento de informações é realizado dentro dos limites descritos nesta Política e sempre com o objetivo de garantir a execução dos serviços contratados ou o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
O Anima App tem uma política rigorosa contra o uso de mensagens de e-mail não solicitadas para a promoção de seus serviços e produtos. Quanto às comunicações enviadas pelo usuário, todos os e-mails ou mensagens recebidas pelo Anima App são tratados com confidencialidade. Não adicionamos endereços de e-mail a nossas listas de distribuição sem o consentimento expresso do usuário. Em situações específicas, como requisições relacionadas a newsletters ou assinaturas, podemos solicitar informações adicionais para verificar a identidade do remetente, reforçando a segurança dos dados tratados.
IX. Por Quanto Tempo Armazenamos os Seus Dados Pessoais?
O Anima App armazenará seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido para atender a obrigações legais, resguardar nossos direitos, cumprir acordos judiciais ou extrajudiciais, ou ainda para finalidades de auditoria e conformidade.
Para determinar o período de retenção de seus Dados Pessoais, consideramos os seguintes critérios:
A existência de obrigações legais ou contratuais que exijam a retenção dos dados;
A necessidade de preservar informações para fins de investigação, litígio ou auditoria;
A importância dos dados para a manutenção de registros comerciais e financeiros precisos.
Uma vez esgotada a finalidade para o tratamento ou cumpridas as obrigações legais, os Dados Pessoais serão excluídos por meio de métodos de descarte seguro ou anonimizados para uso exclusivo em análises estatísticas e estudos.
Os Dados Pessoais dos usuários são armazenados em servidores de computação em nuvem localizados no Brasil ou no exterior, sempre em conformidade com os requisitos da legislação aplicável. Para proteger a integridade e a confidencialidade das informações, o Anima App adota as melhores práticas de segurança e privacidade, garantindo que os dados estejam seguros e acessíveis apenas por pessoas ou sistemas autorizados.
X. Quais São os Seus Direitos e Como Exercê-los Junto ao Anima App?
Independentemente de sua relação com o Anima App, você tem assegurados todos os direitos relativos aos seus Dados Pessoais previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entre os direitos garantidos, está o de solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados, acessar as informações coletadas e corrigir dados incompletos, desatualizados ou incorretos. Você também pode pedir a exclusão, bloqueio ou anonimização de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a legislação, além de solicitar a transferência dos dados para outra instituição, caso aplicável.
É seu direito receber informações claras sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus Dados Pessoais, bem como solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.
Para exercer qualquer um desses direitos, você pode entrar em contato com o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Anima App, por meio do e-mail anima@animaapp.com.br
Na solicitação, é necessário informar seu nome completo, e-mail cadastrado e apresentar um documento de identificação. Além disso, você deverá especificar a medida solicitada e, se aplicável, indicar os dados que são objeto da requisição.
O Anima App analisará sua solicitação e responderá dentro do prazo de até 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias, salvo se a legislação estabelecer um prazo diferente. Caso não seja possível atender sua solicitação, explicaremos as razões que justificaram essa decisão. Importante ressaltar que requisições envolvendo dados de terceiros só poderão ser atendidas mediante procuração, poder parental ou outra autorização legal.
Há circunstâncias em que o Anima App precisará manter seus dados, mesmo diante de uma solicitação de exclusão ou alteração, como nos casos em que seja necessário cumprir obrigações legais ou atender ordens judiciais.
O Anima App poderá ocasionalmente utilizar seu nome e e-mail para enviar informações relacionadas aos eventos e benefícios disponíveis, bem como outras comunicações que possam ser de seu interesse. Se você desejar ser removido de nossa lista de comunicações, pode fazer essa solicitação pelo e-mail anima@animaapp.com.br
Da mesma forma, caso não queira mais receber mensagens por WhatsApp ou outros canais de comunicação, basta nos enviar um e-mail com sua solicitação.
XI. Links para Sites, Aplicativos e Redes Sociais de Terceiros
O Anima App pode disponibilizar links para outros sites, aplicativos ou plataformas que não são operados ou controlados por nós. Esses sites ou plataformas de terceiros estão fora do nosso controle, e não temos ingerência sobre o conteúdo que oferecem ou sobre como coletam, armazenam e utilizam os seus Dados Pessoais. Consequentemente, não endossamos nem garantimos a segurança ou a confiabilidade dessas plataformas, e também não fazemos quaisquer declarações sobre sua qualidade ou integridade.
Os sites de terceiros podem possuir suas próprias políticas de privacidade e termos de uso, que determinam como os Dados Pessoais dos Usuários são tratados. Por isso, recomendamos fortemente que você leia esses documentos com atenção antes de navegar ou interagir com tais plataformas. Isso permitirá que você compreenda como suas informações podem ser coletadas, utilizadas e compartilhadas por esses terceiros.
A utilização de links fornecidos pelo Anima App é de sua total responsabilidade. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos, prejuízos ou inconvenientes decorrentes da interação com sites, aplicativos ou plataformas de terceiros acessados por meio do nosso aplicativo.
XII. Dúvidas Gerais
Caso Você tenha dúvidas, reclamações ou quiser exercer seus direitos relacionados aos seus Dados Pessoais, Você pode entrar em contato com o Anima App através de nossos canais oficiais, ou então enviar um e-mail para anima@animaapp.com.br.
Recomenda-se a leitura da presente Política de Privacidade em conjunto com os Termos de Uso do Usuário.
Xiii. Alterações à Política de Privacidade
O Anima App se reserva o direito de modificar no aplicativo, a qualquer momento e sem aviso prévio, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do serviço prestados, seja pela elaboração de novas disposições, seja pela supressão ou pela modificação daquelas já existentes. Sendo, para tanto, recomendável a verificação desta página periodicamente.